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Corregedoria Geral
Destaques
- Compilação das Resoluções do CNMP (download: atualizado até a Resolução 199/2019)
- Síntese das Resoluções do CNMP (feito pelo MPGO) (download: link)
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Principais Resoluções CNMP
- Resolução nº 20/2007 - Controle Externo da Atividade Policial
- Formulários da Resolução nº 20/2007 - CNMP Manual do Usuário
- Resolução nº 36/2009 - Interceptações telefônicas no âmbito do MP
- Resolução nº 56/2010 - Fiscalização em estabelecimentos prisionais
- Resolução nº 63/2010 - Tabelas Unificadas do Ministério Público
- Resolução nº 74/2010 - Controle da atuação funcional do MP
- Resolução nº 67/2011 - Fiscalização em unidades de cumprimento de medidas socioeducativas de internação e semiliberdade
- Resolução nº 71/2011 - Fiscalização em unidades de acolhimento familiar e institucional
- Resolução nº 78/2011 - Institui o Cadastro de Membros do Ministério Público
- Resolução nº 110/2014 - Divulgação obrigatória de processos distribuídos por membro ou órgão da instituição
- Resolução nº 135/2016 - Institui o Cadastro Nacional de Violência Doméstica
- Meta 2 da ENASP - Estratégia Nacional de Segurança Pública - Inqueritômetro referente aos homicídios
Equipe
Paulo Marcelo Costa
CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOSÔNIA MARIA DA SILVA BRITO
SUBCORREGEDORA-GERALMARCELO HENRIQUE GUIMARÃES GUEDES
CHEFE DE GABINETE DA CGMP/BA
ANTÔNIO FERREIRA VILLAS BOAS NETO
SECRETÁRIO-GERAL DA CGMP/BA
Procuradores e Promotores de Justiça Corregedores
- Aurisvaldo Melo Sampaio - Procurador de Justiça Corregedor
- José Luiz da Fonseca - Promotor de Justiça Corregedor
- Alex Oliveira Santos - Promotor de Justiça Corregedor
- Aracy Dias da Silva - Promotora de Justiça Corregedora
- Maria Eugênia Vasconcelos - Promotora de Justiça Corregedora
- Joana Pedreira Philigret Baptista - Promotora de Justiça Corregedora
- Kárita Conceição Cardim de Lima - Promotora de Justiça Corregedora
Publicação DJE n. 2.615 | Distribuição por Regionais | Listagem das Regionais 5ª Avenida, 750 ,Centro Administrativo da Bahia - CAB - 3ª Andar
CEP.: 41.745-004 - Salvador/BA
Tel. (71) 3103-0470 ou 3103-0477 (fax)
E-mail: corregedoria@mpba.mp.br -